A Atuação
Desde 2000 o titular do escritório atua em serviços contenciosos, administrativos e judiciais, e de consultoria solicitados por pessoas jurídicas de direito público e privado.
No contencioso, o escritório tem experiência em ações individuais e coletivas, tais como Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões contratuais, envolvendo, entre outras, questões relacionadas a licitações, contratos administrativos, societários e empresariais, licenças ambientais, contratos de compra e venda, locações; fornecimento de bens e serviços; dissolução total e parcial de sociedades; direito dos concessionários, permissionários e autorizados de serviços públicos; e, improbidade administrativa.
Nos serviços de consultoria, o Escritório já participou da constituição de pessoas jurídicas que têm por objeto a exploração e a prestação dos serviços de engenharia e serviços públicos, tais como os de geração de energia; comunicações; saneamento básico; e coleta de resíduos líquidos e sólidos.
Assessorou empresas em licitações promovidas por entidades Federais Estaduais e Municipais, em especial, para a obtenção de concessões e autorizações para a exploração de usinas e pequenas centrais hidrelétricas, celebração e negociação de contratos em geral e, em especial, de compra e venda de energia elétrica.
Assim, o Escritório tem atuação em assuntos relacionados às seguintes áreas:
Direito Civil
◼ Societário
◼ Imobiliário
Direito Administrativo - Econômico
◼ Concessões, permissões e autorizações de serviços públicos
◼ Licitações
◼ Improbidade Administrativa
◼ Processos Administrativos perante Agências Reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP) e Fiscalizadores (Tribunais de Contas e Ministério Público)
Em todas as questões que lhe são apresentadas, tanto no caráter preventivo como no contencioso, o escritório sempre busca soluções com fundamentos, principalmente, no Direito Constitucional, destacando-se pelo atendimento personalizado, com eficiência e responsabilidade.
O escritório tem como método de trabalho a análise minuciosa dos documentos e esclarecimentos prestados pelo cliente. Após a pesquisa de todos os aspectos legais e jurisprudenciais relacionados às questões que lhe são apresentadas, o escritório encaminha ao cliente um diagnóstico com a sugestão de soluções que poderão ser adotadas para a defesa de seus interesses.
No contencioso, também é rotina do escritório, o envio ao cliente das petições e recursos interpostos, das decisões proferidas nas ações de seu interesse e de relatórios periódicos, permitindo assim que este se mantenha constantemente informado sobre o andamento das ações que lhe são pertinentes.
Com o intuito de propiciar resultados eficientes aos interesses de seus clientes, o escritório atua nas instâncias recursais estaduais e federais, bem como, no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, mantendo correspondência com escritórios de advocacia de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Cuiabá, São Luís e Porto Alegre.